JAPÃO PRETENDE MUDAR AS REGRAS DO “SHAKAI HOKEN” PARA TRABALHADORES DE MEIO PERÍODO

O Japão pretende mudar em duas etapas algumas regras do “shakai hoken” (seguro social) e do “kosei kenkin” (previdência) para aumentar a adesão de trabalhadores de meio período sem contrato efetivo, informou a agência de notícias Kyodo nesta quarta-feira (27).

Atualmente, somente empresas com mais de 501 funcionários são obrigados a inscrever os trabalhadores de meio período no “shakai hoken” e, automaticamente, na previdência, desde que eles tenham carga horária de mais de 20 horas por semana e salário superior a ¥88 mil.

A partir de outubro de 2022, o governo quer ampliar a obrigatoriedade do “shakai hoken” para trabalhadores de meio período que atuam em empresas com mais de 101 funcionários e, em outubro de 2024, planeja reduzir esse número para 51 ou mais.

Com essas mudanças, cerca de 650 mil trabalhadores de meio período serão obrigados a entrar no “shakai hoken” e as empresas precisarão arcar com metade da contribuição, equivalente a ¥159 bilhões, para os cofres do governo.

O governo e os partidos que apoiam o primeiro-ministro Shinzo Abe começaram a discutir a medida. A ideia inicial era abranger todas as empresas, incluindo as com menos de 50 funcionários, na obrigatoriedade do “shakai hoken” para trabalhadores de meio período, mas especialistas disseram que os pequenos negócios sofreriam um impacto muito grande com o pagamento de metade da contribuição.

O Japão quer aumentar a arrecadação para a previdência por causa do rápido envelhecimento da população, como forma de garantir o pagamento da aposentadoria aos idosos.

No Japão, metade da contribuição do “shakai hoken” e da previdência é descontada do salário do funcionário e a outra metade é paga pela empresa.

 

Fonte: Alternativa

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