Japão promulga lei que torna a licença paternidade mais flexível para os homens

Os legisladores japoneses promulgaram uma lei na quinta-feira que dá aos pais mais flexibilidade ao tirar licença-paternidade logo após o parto.

A Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei para revisar a lei sobre licença-creche para criar um plano especial que permite aos pais tirar um total de quatro semanas de folga nas oito semanas seguintes ao nascimento da criança. E, se quiserem, podem dividir o período em dois. A Câmara dos Vereadores aprovou o projeto anteriormente.

O programa, com lançamento previsto para outubro do próximo ano, também permitirá que os pais avisem com mais rapidez seus empregadores sobre a intenção de tirar férias – de quatro a duas semanas.

Até 80% do salário será garantido no plano de licença-creche.

Muitos pais desejam tirar licença para cuidar dos filhos logo após o parto de suas esposas, período em que as mães costumam sofrer de depressão pós-parto, segundo o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar.

No exercício financeiro de 2019, apenas 7,48% dos homens que trabalham no setor privado tiraram licença para cuidar dos filhos, enquanto 83,0% das mulheres o fizeram, disse o relatório. O governo agora pretende aumentar a proporção dos homens para 30% em 2025.

Especialistas em bem-estar dizem que o Japão é líder mundial em licenças pagas para pais. Mas a cultura corporativa centrada no homem da nação, que favorece aqueles que colocam o trabalho antes da família, é considerada um impedimento por muitos homens.

A lei revisada também obriga as empresas a informar os funcionários sobre os sistemas de licença-creche e a confirmar a intenção de implementá-los a partir de abril do próximo ano.

As empresas com mais de 1.000 funcionários serão obrigadas a anunciar a situação dos funcionários que tirarão licença-creche a partir de abril de 2023.

 

Fonte: Japan Times

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